Processo 251571/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 13:51
Autuado em 29/03/2016 13:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2594/2017 da Primeira Câmara, de 13/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2594/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/06/2017 Acórdão   2594/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Gestor atual PABLO VANZELLI MOREIRA
Gestor das Contas PABLO VANZELLI MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2016 13:49 do Protocolo 611551/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/07/2017 Instrução de Cobrança   1083/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Acórdão nº 2594/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1713/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3650/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 08:48 CMEX  
20/06/2017 09:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1459/2017 -
19/06/2017 08:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2070/2017 -
08/06/2017 11:08 S1C  
04/05/2017 11:21 GCFAMG  
10/04/2017 08:50 SMPjTC Parecer nº 3800/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Exercício de 2015. Análise dos autos. Pela regularidade com ressalva das contas. Multa.
27/07/2016 09:29 COFIM Instrução nº 1004/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/07/2016 10:06 DP  
30/03/2016 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1713/2016 -
30/03/2016 14:02 DCM Instrução nº 3281/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3650/2016 -

Voltar a Consulta